Love Mondays


Termos do acordo de utilização dos serviços do Love Mondays

O Love Mondays Informações e Veiculação de Oportunidades Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº 19.078.913/0001-59, com endereço na Rua José Augusto Penteado, 66, Sumaré, São Paulo, SP, CEP 01257-010 (doravante "LoveMondays" ou "nós") fornece serviços relacionados ao compartilhamento de informações sobre empregadores (os "Serviços"), por meio do site Love Mondays, disponível no endereço https://www.lovemondays.com.br (o "site"). Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade (“Acordo”) definem os termos legais obrigatórios para a utilização dos Serviços, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com o Decreto 8771/16.
O Love Mondays disponibiliza aos Usuários recursos e serviços adicionais, regidos por termos e condições complementares. O Usuário será informado acerca da incidência de tais documentos em seu relacionamento junto ao Love Mondays e, salvo disposição em contrário nos termos e condições complementares, eles serão considerados incorporados a este Acordo.
Por favor, leia este Acordo cuidadosamente antes de utilizar os Serviços ou o site. Este Acordo e suas disposições vinculam legalmente o Usuário e o Love Mondays e encontra-se disponível para acesso, a qualquer momento, por meio do endereço https://www.lovemondays.com.br/termos-de-uso.

A ACEITAÇÃO DESTE ACORDO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE.

  1. Acesso, Conta e Funcionalidades
    1. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso”, você concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por este Acordo, seja você um visitante ("visitante(s)") ou um "Membro" (o que significa que você se cadastrou no site). O termo "Usuário" refere-se a visitantes e membros, conjuntamente.
    2. Para utilizar os Serviços (e tornar-se um Membro), você deve criar uma conta no site do Love Mondays ("Conta"). Ao se cadastrar no site e utilizar os Serviços, você declara e garante que: (a) todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e precisas; (b) você manterá a exatidão de tais informações, informando ao site quaisquer alterações em seus dados; e (c) ao utilizar os Serviços, você não violará qualquer lei, regulamento, ou qualquer outra obrigação legal relacionada à terceiros, incluindo as obrigações contratuais de sigilo e confidencialidade de informações firmadas entre você e seu empregador.
    3. O Love Mondays não se responsabiliza por quaisquer informações indevidas, incorretas, inverídicas ou inexatas apresentadas pelo Membro, sendo este o único responsável por qualquer informação por ele inserida no site.
    4. Quando você se inscrever para se tornar um Membro, deverá escolher uma senha para sua conta. Você é inteira e exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha.
    5. Você concorda em não usar a conta ou a senha de outro Membro ou de um de nossos funcionários em nenhum momento, bem como concorda em nos notificar imediatamente se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso à sua senha.
    6. O Membro reconhece que é o único responsável por todo e qualquer uso feito do site e dos Serviços, bem como por qualquer Conteúdo no site inserido por meio da sua conta e do uso de suas credenciais.

  2. Uso dos Serviços
    1. Para os fins deste Acordo, "Conteúdo" significa qualquer informação ou material inserido no site, incluindo avaliações de empresas, comentários, opiniões, postagens, mensagens de texto, arquivos, imagens, fotos, software, obras de autoria, e-mail, ou outros materiais.
    2. Nós não reivindicamos a propriedade de qualquer informação, dados, textos, imagens, fotografias etc. (“Conteúdo do Usuário”) que você enviar, fornecer, disponibilizar-nos ou de outra forma transferir para os Serviços (“postar”).No entanto, para sermos capazes de fornecer legalmente os Serviços aos nossos Usuários, temos que possuir alguns direitos de uso sobre tal Conteúdo do Usuário em conexão com os Serviços, conforme descrito abaixo.
    3. Desse modo, ao publicar qualquer Conteúdo do Usuário nos Serviços, você concede a nós uma licença irrestrita, irrevogável, perpétua, exclusiva e gratuita para usar, copiar, executar, exibir, criar trabalhos derivados, sublicenciar e distribuir tal Conteúdo do Usuário em toda e qualquer mídia, atualmente conhecida ou desenvolvida posteriormente, sem restrição de território. Nenhuma compensação será paga em razão do Conteúdo do Usuário que você postar utilizando-se dos Serviços. O Love Mondays não se responsabiliza por quaisquer Conteúdos do Usuário inseridos no site, de modo que você só deve postar Conteúdo do Usuário que você esteja autorizado e confortável em compartilhar com outras pessoas, nos termos e condições estabelecidos neste documento.
    4. Os Serviços contêm também Conteúdo fornecido por nós e por terceiros licenciantes ("Conteúdo do Love Mondays"). Nós e estes licenciantes (incluindo outros Usuários) possuímos e detemos todos os direitos de propriedade sobre o Conteúdo do Love Mondays e mantemos todos os direitos de propriedade sobre os Serviços. Desde que você seja um Usuário, sujeito aos termos e condições deste Contrato, concedemos a você uma licença limitada, revogável e não sub-licenciável dos direitos referentes ao Conteúdo do Love Mondays, exclusivamente para fazer uso dos Serviços, bem como para realizar downloads, visualizar, copiar e imprimir o Conteúdo do Love Mondays, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
    5. Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual dos Serviços (excluindo o Conteúdo do Usuário) são de propriedade do Love Mondays, ou de nossos licenciantes. Você concorda em (a) não reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar publicamente ou exibir, vender, ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços ou no Conteúdo do Love Mondays; e, (b) alugar, arrendar, emprestar ou vender o acesso aos Serviços.
    6. Os Usuários reconhecem que deverão se abster de obter e utilizar o Conteúdo do Love Mondays de qualquer modo diverso do disponibilizado no site e nos Serviços.
    7. Love Mondays é uma marca registrada do Love Mondays Informações e Veiculação de Oportunidades LTDA - ME. As marcas, logotipos e marcas de serviço ("Marcas") apresentadas nos Serviços são de nossa propriedade ou de propriedade de terceiros. Você não tem permissão para usar as marcas do Love Mondays sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

  3. Declarações do Usuário e Regras de Utilização
    1. Você reconhece que é o único responsável por todo e qualquer Conteúdo divulgado por meio de sua conta nos Serviços e por suas interações com outros Usuários.
    2. Todo Conteúdo publicado pelos Usuários será disponibilizado no site como “sigiloso”, sem identificação do Usuário, sendo divulgado somente o seu cargo e a cidade onde trabalha. Somente o Love Mondays terá acesso ao autor de cada publicação. O Love Mondays declara e garante que o Usuário somente será identificado mediante ordem judicial específica, nos termos do artigo 10, §1º, e 22 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet).
    3. Você reconhece que não nos responsabilizamos por eventuais danos ou prejuízos caso outros Usuários reconheçam-no por meio da combinação de informações que você divulgou no site.
    4. Você concorda que não irá publicar ou fornecer qualquer Conteúdo Proibido quando da utilização dos Serviços, o qual seria assim considerado por: (i) promover o racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer espécie contra qualquer grupo ou indivíduo; (ii) ser pornográfico ou sexualmente explícito por natureza; (iii) assediar, ridicularizar, expor a privacidade, ou incentivar a perseguição, ameaça, ou assédio de outra pessoa; (iv) envolver a transmissão de "junk mail", “spam”, "correntes" ou correspondências em massa não solicitadas; (iv) ser falso, enganoso ou promover e apoiar atividades ilegais ou condutas consideradas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou injuriosas; (v) promover, copiar, executar ou distribuir uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa, protegido por direitos autorais ou de segredo comercial, a exemplo da disponibilização de programas de computador piratas, de links que permitam contornar os dispositivos de proteção contra cópia instalados pelo fabricante ou que forneçam cópias ilegais de músicas, vídeos ou filmes; (vi) estar envolvido na exploração de pessoas com idade inferior à dezoito anos (18) de idade, com apelo sexual, violento ou que solicite informações pessoais; (vii) fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais que permitam violar a privacidade de alguém; (viii) solicitar senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilícitos de outros Usuários; (ix) envolver a participação em atividades comerciais e/ou promoções, tais como concursos, sorteios, permutas, publicidade, ou esquemas de pirâmide, exceto quando expressamente aprovado por nós; (x) conter vírus, “Trojan horses”, “worms”, arquivos corrompidos, ou softwares similares; (xi) encaminhar mensagens ou distribuir informações que violem, ou que permitam violar, a confidencialidade e outras restrições contratuais ou direitos de terceiros, incluindo os dos empregadores atuais ou antigos, bem como potenciais empregadores; ou, (xii) violar os termos deste Acordo ou criar responsabilidade para o Love Mondays.
    5. Você declara e garante que: (i) é o legítimo detentor do Conteúdo fornecido ao Serviço ou que possui o direito de disponibilizá-lo; (ii) o Conteúdo fornecido por você não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais ou outros direitos de qualquer pessoa; (iii) fornecendo ou publicando o seu Conteúdo, você não viola a confidencialidade, a não divulgação, ou obrigações contratuais relacionadas à terceiros, incluindo seu atual ou antigo empregador, bem como de qualquer potencial empregador; (iv) todas as suas opiniões pessoais foram divulgadas de forma consciente e correspondem à realidade; (v) as informações disponibilizadas nas avaliações sobre a empresa estão corretas e completas; e (vi) todas as informações fornecidas, incluindo as relacionadas a cargos e salários oferecidos, são verídicas e completas, independentemente de fazer referência a vínculo empregatício atual, passado ou em potencial.
    6. Você reconhece que não deverá utilizar qualquer informação obtida a partir dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa, bem como para contatar, fazer publicidade, solicitar ou vender a qualquer Usuário, sem o seu consentimento informado, consciente, prévio e explícito.
    7. Por meio do aceite deste Acordo, você se compromete a fornecer ao Serviço somente informações que você está autorizado a fornecer, sem violar qualquer obrigação que possa ter sido firmada com terceiros, incluindo obrigações de confidencialidade e não divulgação contratual. Ainda, compromete-se a não fornecer informações que você não tenha permissão para compartilhar com outros, inclusive por força de contrato ou lei.
    8. Note que todas as informações fornecidas poderão ser acessadas por todos os Usuários dos Serviços. Você garante ter todos os direitos necessários para divulgar as informações inseridas por você no site e reconhece que o Love Mondays não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos causados pela divulgação de dados disponibilizados por você no Serviço.
    9. Ressaltamos que uma das finalidades do Love Mondays é prover estatísticas das faixas de remuneração. Sendo assim, os dados serão disponibilizados ao público sempre em valores aproximados de remuneração, que serão criadas a partir dos dados postados por Usuários que trabalham na mesma empresa e ocupam cargos semelhantes.
    10. Nós podemos, ainda que sem obrigação, deletar qualquer Conteúdo de Usuário que, a nosso exclusivo critério, (i) viole o presente Acordo; (ii) seja considerado como Conteúdo Proibido; ou, (iii) possa violar os direitos de outros Usuários ou terceiros, bem como prejudicar, ameaçar a sua segurança ou ensejar responsabilidade para nós ou para qualquer Usuário.
      Reservamo-nos o direito, e não o dever, de investigar e adotar as medidas legais cabíveis, a nosso critério, em caso de violação às disposições do presente Acordo, podendo, mas não nos limitando, a remover o Conteúdo do Usuário, bem como encerrar a sua participação e a sua conta e a consequente a cessação ou suspensão de seus direitos de utilização dos Serviços, relatando-lhe às autoridades policiais e adotando as medidas cabíveis.
    11. Você será o único responsável a arcar com as despesas de criar cópias de segurança e de substituir qualquer Conteúdo que for postado por você nos Serviços.
    12. Todas as reclamações apresentadas por empresas relatando Conteúdo que não esteja de acordo com o contexto e objetivo do site, seja ele sigiloso ou inverídico, serão avaliadas pela Moderação do site, ficando a critério desta excluir tal Conteúdo de Usuário. Nesta hipótese, o Usuário e a empresa reclamante serão notificados da medida adotada pelo Love Mondays, sendo garantido sigilo sobre a identidade do Usuário, ainda que o Conteúdo seja excluído ou editado, exceto em caso de ordem judicial determinando sua identificação.
    13. Conforme previsto no artigo 19 da Lei 12.965/14, você é civil e criminalmente responsável por todo e qualquer Conteúdo publicado no site. O Love Mondays não poderá ser responsabilizado civil ou criminalmente por danos gerados devido ao Conteúdo publicado por seus Usuários. O Love Mondays declara e garante que somente fornecerá dados capazes de identificar o Usuário responsável por algum conteúdo mediante ordem judicial específica nos termos do referido artigo 10, §1º, e 22 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet).
    14. Você reconhece que utilizará os serviços observando todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, exclusivamente para fins lícitos. Ademais, os serviços são para o uso pessoal e não comercial dos Usuários.
    15. Você reconhece que não poderá: (i) cobrir ou ocultar quaisquer banners publicitários nos Serviços, ou qualquer página do Love Mondays via HTML / CSS, scripts ou qualquer outro meio; (ii) interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos Serviços ou redes conectadas; (iii) introduzir software ou agentes automatizados nos Serviços, ou acessá-lo de forma a produzir diversas contas, gerar mensagens automatizadas nos Serviços; ou, (iv) interferir, interromper ou modificar quaisquer dados ou funcionalidades dos Serviços.
    16. A fim de proteger os nossos Usuários de publicidade ou solicitações indesejáveis, nós nos reservamos o direito de restringir o número de mensagens que um Membro poderá enviar a outros Membros, bem como a quantidade e a frequência dos compartilhamentos de qualquer Conteúdo, restringindo-os ao que julgarmos apropriado, a nosso exclusivo critério. Cada membro pode submeter uma avaliação, por empregador, por ano e por tipo de avaliação. Nós limitamos o número de conteúdo para evitar que um usuário distorça as informações e os resultados das pesquisas.

  4. Conteúdo de Interações com Terceiros
    1. Ressalta-se que será disponibilizado a você Conteúdo fornecido por outros Usuários, anunciantes e terceiros por meio dos Serviços. No entanto, nós não controlamos o que lhe é disponibilizado por terceiros, de modo que (a) você reconhece que, nos termos do artigo 19 da Lei nº 12.965/2014, o Love Mondays não é responsável por qualquer Conteúdo de terceiro, incluindo publicidade e informações sobre os produtos ou serviços de terceiros, bem como informações de empregadores fornecidas por outros membros através de análises da empresa, comentários de usuários etc.; (b) não garantimos a exatidão, adequação ou qualidade da informação em tal Conteúdo; e, (c) não assumimos qualquer responsabilidade por Conteúdo censurável, impreciso, enganoso ou ilegal disponibilizado por outros Usuários, anunciantes e terceiros, considerando a impossibilidade de validação de tais informações pelo Love Mondays.
    2. Suas interações com outros Usuários dos serviços ou com os anunciantes, incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negociações, dizem respeito somente a você e ao outro Usuário ou anunciante. Você concorda que não somos responsáveis por qualquer perda ou dano causado pela negociação ou pelas informações pessoais que você tenha postado nas seções públicas dos Serviços.
    3. Em caso de disputa judicial entre você e terceiros (incluindo qualquer Usuário), não teremos qualquer obrigação de interceder. No entanto, você reconhece que é reservado a nós o direito de monitorar ou mediar quaisquer eventuais disputas entre você e outros Usuários, a nosso critério.
    4. Os Serviços podem conter links para sites de terceiros ("Sites de Terceiros"), os quais podem ter sido divulgados por nós, como um serviço para os interessados nestas informações, ou enviados por outros membros. O acesso aos referidos sites é de sua exclusiva responsabilidade e ocorre a seu próprio risco. Nós não monitoramos ou exercemos qualquer controle sobre esses endereços eletrônicos. Os links são indicados pelo Love Mondays como uma facilidade e oportunidade dirigida aos Usuários, de modo que a divulgação não está condicionada à nossa aprovação, patrocínio ou afiliação com tais site de terceiros.
    5. Dentre o conteúdo fornecido por e de responsabilidade de terceiros, se o usuário assim expressamente aceitar, poderá receber notícias e ofertas de vagas de empregos, consoante o respectivo perfil de interesse, estabelecido de acordo com seus cliques no botão “seguir” disponibilizado no site. Tal funcionalidade dependerá do compartilhamento de informações do usuário com terceiros, conforme descrito na Política de Privacidade. O usuário reconhece que a empresaterceira é a única responsável pela veracidade e confiabilidade das notícias e dos anúncios de vagas direcionados.

  5. Prazo e Rescisão
    1. Este Acordo permanecerá em pleno vigor e efeito nas seguintes condições: (a) enquanto os Serviços forem disponibilizados pelo Love Mondays; (b) se você for um visitante, enquanto você utilizar os Serviços; e, (c) se você for um Membro, pela duração da sua inscrição. Você pode solicitar a remoção de sua conta e encerrar a sua participação a qualquer momento, independentemente do motivo, clicando aqui, ou enviando a solicitação pelo link Contato, presente no rodapé do site, ou pelo e-mailoi@lovemondays.com.br.
    2. Por favor, note que mesmo se você excluir sua conta, o Love Mondays respeitará o prazo legal de armazenamento de dados de registro de seus usuários por um período mínimo de 6 meses após o último acesso.
    3. Caso você opte, após a exclusão de sua conta, a continuar usando os Serviços como visitante, o uso ainda estará sujeito a este Acordo. A não ser que o Love Mondays tenha encerrado sua conta, você pode, a qualquer momento, começar uma nova relação de refiliação.
    4. Nós podemos encerrar a sua participação, a nosso exclusivo critério, independentemente do motivo e a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, deixando de fornecer os Serviços ao Usuário, caso seja constatado o descumprimento deste Acordo ou qualquer uso indevido ou inadequado do site e dos Serviços.

  6. Isenções de Responsabilidade
    1. O Love Mondays não se responsabiliza por qualquer Conteúdo incorreto, inverídico ou impreciso publicado nos Serviços, o que inclui todas as informações disponibilizadas em perfis, seja por Usuários ou por qualquer equipamento ou programação associados e utilizados nos Serviços. Nós não nos responsabilizamos pela conduta de qualquer Usuário dos serviços, online ou offline. Ainda, não nos responsabilizamos por qualquer erro, omissão, interrupção, deleção, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado, bem como pela alteração dos registros de comunicação com outros Usuários.
    2. Nós não somos responsáveis por quaisquer problemas ou anomalias relacionadas à hardwares e softwares causados por problemas técnicos na Internet, no local de acesso, na combinação de ambos ou resultante da interferência indevida de algum Usuário, bem como do download de materiais em conexão com os Serviços. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo aos aparelhos eletrônicos de Usuários ou terceiros. Sob nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, incluindo danos pessoais ou morte, resultante do uso dos Serviços ou de qualquer Conteúdo postado no site, bem como se transmitido para os Usuários.
    3. Os Serviços são fornecidos "tais como estão" e como disponíveis. Nós expressamente negamos todas as garantias e condições de qualquer tipo, expressa ou implícita. Nesse sentido, o Love Mondays, expressamente, não garante que: (a) os Serviços atenderão às suas necessidades; (b) os Serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros; ou, (c) os resultados que podem ser obtidos a partir do uso dos Serviços serão precisos ou confiáveis. Ainda, o Love Mondays rechaça garantias ou condições de comercialização, a necessidade de adequação a uma finalidade específica, titularidade, usufruto, exatidão ou não violação.

  7. Política de direitos autorais
    1. É nossa política cancelar a conta de qualquer Membro que viole direitos autorais quando do recebimento da notificação do proprietário do direito autoral ou de seu representante legal.
    2. Nesse sentido, recomendamos ao autor ou àquele que constatou a violação aos seus direitos autorais, que entre em contato conosco e forneça as seguintes informações: (i) uma assinatura eletrônica ou física do proprietário, ou da pessoa autorizada a agir em nome dele; (ii) a identificação da obra que teve os direitos autorais supostamente violados; (iii) uma descrição da localização do material que pode estar infringindo os direitos autorais no site; (iv) seu endereço, número de telefone e e-mail; (v) uma declaração por escrito ratificando que o uso não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei, confirmando que o reclamante encontra-se de boa-fé; (vi) a sua declaração, feita sob pena de calúnia, confirmando que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou o autorizado a agir em seu nome.
    3. Uma vez recebidos os documentos e informações citados anteriormente, o Love Mondays entrará em contato com o Usuário que supostamente postou Conteúdo de terceiros para que o mesmo apresente suas justificativas e defesa, para então, serem adotadas as medidas cabíveis. Nossas informações de contato para envio das reivindicações de violação de direitos autorais são:


    Love Mondays Ltda
    Rua José Augusto Penteado, 66, Sumaré
    São Paulo, SP, CEP 01257-010
    CNPJ: 19.078.913/0001-59
    e-mail: oi@lovemondays.com.br


  8. Disposições Gerais
    1. Este Acordo poderá ser modificado por nós a qualquer tempo sem aviso prévio aos Visitantes. No entanto, as alterações materiais do Acordo serão informadas aos Membros por meio de um e-mail encaminhado ao endereço eletrônico indicado na conta. O Acordo alterado será eficaz 30 (trinta) dias depois de ter sido enviado o e-mail com as alterações materiais. A continuidade de uso do site demonstra a sua aceitação das alterações neste Acordo.
    2. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você reconhece que, por meio do aceite deste Acordo, desobriga o Love Mondays, os diretores, funcionários, agentes e sucessores de quaisquer reivindicações, demandas, perdas, danos, direitos ou ações de qualquer espécie, incluindo danos pessoais, morte e dano de propriedade, que surjam direta ou indiretamente de (i) qualquer interação com outros Usuários, ou (ii) da sua participação em qualquer um dos nossos eventos offline.
    3. Você concorda em defender, indenizar e isentar a nós, nossas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes e outros parceiros e funcionários, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por qualquer terceiro devido a, ou, decorrentes do seu uso dos Serviços e decorrente da violação de qualquer disposição do presente Acordo.
    4. Este documento constitui a totalidade do Acordo e o compilado de garantias e responsabilidades divididas entre você e o Love Mondays, em relação ao uso dos Serviços. Nossa inércia em ou incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição do presente Acordo não implicará em renúncia de tal direito ou disposição.
    5. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
    6. Em caso de dúvida, entre em contato conosco através do e-mail: oi@lovemondays.com.br.

  9. Legislação e Foro
    1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda do presente Acordo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a menos que o litígio esteja respaldado nas normas do art. 101 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que o Foro será definido conforme diretrizes desta lei.